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Quais são os direitos dos funcionários no fim de ano? Entenda as principais obrigações das empresas
Com a chegada do fim de ano, aumentam as dúvidas sobre os direitos trabalhistas garantidos aos profissionais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tradicionalmente, novembro e dezembro concentram as principais obrigações do Departamento Pessoal (DP), como o pagamento do 13º salário, o planejamento das férias e a regularidade dos encargos.
Para as empresas, especialmente as atendidas por escritórios contábeis, compreender essas exigências é essencial para evitar passivos e manter a operação em conformidade.
Contratações temporárias
O fim de ano impulsiona o ritmo do varejo e, com ele, as contratações temporárias. Embora o vínculo seja por tempo determinado, o trabalhador temporário possui direitos específicos garantidos por lei, como jornada regular, depósito de FGTS, descanso semanal remunerado e indenização proporcional referente a férias e 13º salário, conforme a Lei 6.019/1974.
A atenção é redobrada para DP e contadores, já que o turnover elevado exige processamento de admissões, desligamentos e encargos em prazos curtos.
13º salário
O pagamento do 13º salário segue como o principal direito trabalhista do período. O benefício é devido a todos os empregados com carteira assinada, mesmo que tenham trabalhado apenas parte do ano — neste caso, o valor é proporcional.
Prazos legais:
1ª parcela: até 30 de novembro;
2ª parcela: até 20 de dezembro.
O cálculo considera a remuneração mensal dividida por 12 e multiplicada pelos meses trabalhados, incluindo parcelas salariais como horas extras, comissões, adicionais e gratificações.
A tributação também merece atenção: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidem apenas sobre a segunda parcela, conforme as tabelas vigentes. O FGTS incide sobre o valor integral do 13º salário, conforme a Lei 8.036/1990.
Férias e terço constitucional
Outro ponto comum no fim de ano é o aumento de pedidos de férias, especialmente por trabalhadores interessados em conciliar descanso com as festas ou ampliar o recesso.
A legislação prevê que, após 12 meses de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias de férias, que podem ser fracionadas em até três períodos. O pagamento deve ser feito até dois dias antes do início do descanso e deve incluir o adicional de 1/3 constitucional.
Férias vencidas ou acumuladas podem gerar passivos relevantes, já que o pagamento passa a ser devido em dobro, conforme prevê o art. 137 da CLT..
FGTS e obrigações contínuas
Mesmo com o calendário cheio, o mês de dezembro não altera as regras do FGTS. Os recolhimentos seguem normalmente, incluindo o depósito de 8% sobre a remuneração mensal e o recolhimento sobre o 13º salário pela DCTFWeb.
Para empresas que dependem de escritórios contábeis, atrasos nesse recolhimento podem gerar multas, inconsistências e notificações do sistema FGTS Digital.
Caso haja retenção de Imposto de Renda (IR) na segunda parcela do 13º salário ou em outras verbas, a empresa deve entregar ao trabalhador o Comprovante de Rendimentos até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte, documento necessário para a declaração de IRPF.
Reajustes previstos por acordos ou convenções coletivas
Algumas categorias têm datas-base coincidentes com o início do ano. Quando um acordo coletivo estabelece reajuste salarial — anual ou retroativo — a empresa deve observar o percentual estabelecido, a vigência e as regras específicas de cada sindicato.
O descumprimento pode gerar multas previstas em convenção e ações trabalhistas.
Benefícios de fim de ano: quando se tornam obrigatórios?
Apesar de não serem exigidos pela lei, itens como cestas, vale-presente ou bonificações de Natal podem se tornar obrigatórios quando:
Constam em acordos ou convenções coletivas, ou
Integram a política interna formalizada da empresa.
Nesses casos, o não fornecimento pode gerar questionamentos jurídicos.
Além de cumprir prazos e cálculos, especialistas recomendam que as empresas mantenham os colaboradores informados sobre datas, valores e regras relacionadas ao 13º salário, férias e encargos. A comunicação reduz dúvidas, aumenta a confiança e diminui a chance de litígios.
Para escritórios contábeis, essa é também uma oportunidade de fortalecer o relacionamento com os clientes, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas com segurança jurídica._
CNPJ terá combinação de letras e números a partir de julho de 2026
A Receita Federal informou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter um novo padrão de identificação. A alteração, que atende à necessidade de ampliar a disponibilidade de numerações, prevê a adoção de um formato alfanumérico a partir de julho de 2026. O anúncio foi realizado pela própria autarquia, responsável por administrar e padronizar o registro de pessoas jurídicas no país.
A mudança ocorrerá de forma gradual e não afetará os números de CNPJ já existentes, que permanecerão válidos. A reformulação busca ampliar a capacidade de geração de novas combinações, diante da crescente demanda por registros empresariais.
Como será o novo formato alfanumérico
De acordo com a Receita Federal, o novo padrão manterá a estrutura de 14 posições atualmente utilizada no CNPJ. Entretanto, haverá alterações na composição dos blocos numéricos. As oito primeiras posições, destinadas à identificação da raiz, passarão a conter letras e números. As quatro posições seguintes, referentes ao número de ordem do estabelecimento, também serão alfanuméricas. Já os dois últimos dígitos seguirão sendo números, correspondentes ao dígito verificador (DV).
A Receita Federal esclarece que a implementação não terá impacto sobre registros já emitidos. Os DVs também serão preservados, ainda que a rotina de cálculo receba ajustes técnicos para permitir a interpretação de caracteres alfanuméricos.
Cálculo do dígito verificador permanece com módulo 11
Apesar do novo formato, o cálculo do dígito verificador continuará utilizando o módulo 11. A diferença estará na atribuição de valores decimais aos caracteres alfanuméricos, conforme tabela ASCII, subtraindo-se o valor 48 para obtenção da equivalência.
Segundo a explicação apresentada, as letras passam a assumir valores numéricos específicos. Exemplos citados incluem A=17, B=18 e C=19. A fórmula ajustada permitirá que caracteres não numéricos sejam processados sem modificar a lógica central do módulo 11, mantendo a segurança e a validade do código identificador.
Transição gradual e preservação dos registros existentes
A Receita Federal informou que a adoção do modelo alfanumérico será realizada de forma progressiva, garantindo tempo de adaptação para sistemas públicos e privados. A implementação está prevista para julho de 2026 e não exigirá alterações retroativas. Dessa forma, empresas, órgãos públicos e instituições financeiras poderão conviver com os dois modelos — o atual e o novo — sem necessidade de substituição ou recadastramento.
A autarquia afirma que o objetivo da mudança é assegurar a continuidade das políticas públicas relacionadas ao registro de pessoas jurídicas, além de ampliar a capacidade de geração de numerações válidas. A atualização do CNPJ busca atender à crescente demanda decorrente da expansão econômica e da digitalização dos processos de formalização.
Disponibilidade de informações e legislação relacionada
A Receita Federal disponibilizou informações sobre a mudança no endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico
Além disso, a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, foi listada como legislação relacionada no comunicado original._
Equipes desalinhadas? Saiba como identificar e corrigir para impulsionar seu time em 2026
No ambiente contábil, onde prazos são rigorosos e a precisão é essencial, uma equipe desalinhada pode custar caro. A falta de clareza sobre objetivos, papéis e prioridades não afeta apenas a produtividade — ela também compromete o clima organizacional e acelera a perda de talentos.
De acordo com consultorias de gestão de pessoas, empresas com baixa coesão entre times têm até 50% mais chances de enfrentar rotatividade acima da média. Isso ocorre porque profissionais talentosos tendem a buscar ambientes onde suas entregas sejam reconhecidas e alinhadas a um propósito comum.
Como identificar uma equipe desalinhada
Detectar o desalinhamento a tempo é o primeiro passo para evitar prejuízos. Alguns sinais comuns incluem:
Comunicação truncada: informações se perdem entre setores, gerando retrabalho e conflitos;
Metas desconectadas: cada departamento opera em direção diferente, sem uma visão de conjunto;
Tomada de decisão centralizada: falta de autonomia gera dependência e desmotivação;
Clima organizacional negativo: conversas de bastidores, resistência a mudanças e queda de engajamento;
Alta rotatividade: profissionais de alto desempenho buscam rapidamente novas oportunidades.
Quando esses sintomas aparecem, é um alerta claro de que a gestão precisa revisar seus processos de comunicação, liderança e cultura interna.
Causas mais comuns do desalinhamento
O desalinhamento geralmente nasce de pequenas falhas de gestão que se acumulam ao longo do tempo. Entre as causas mais frequentes estão:
Falta de clareza estratégica: ausência de objetivos bem definidos e compartilhados;
Lideranças desconectadas: gestores que não comunicam a visão da empresa ou não inspiram confiança;
Processos pouco integrados: áreas que trabalham em “silos”, sem cooperação entre si;
Feedback insuficiente: falta de retorno sobre desempenho e reconhecimento;
Mudanças mal conduzidas: transições mal explicadas geram insegurança e resistência.
Como corrigir e realinhar sua equipe
Reconstruir o alinhamento exige uma combinação de transparência, escuta ativa e clareza de propósito. Algumas práticas eficazes incluem:
Reuniões de alinhamento periódicas: para revisar metas, processos e prioridades;
Cascateamento de objetivos: garantir que todos os níveis entendam como suas entregas contribuem para o resultado global;
Programas de feedback e reconhecimento: valorizar as contribuições individuais e coletivas;
Fortalecimento da cultura organizacional: comunicar valores e propósito de forma constante e coerente;
Treinamento de lideranças: capacitar gestores para atuar como facilitadores da coesão e do engajamento.
Quando a equipe entende o “porquê” por trás das tarefas, o comprometimento aumenta e o ambiente de trabalho se torna mais colaborativo.
O papel do contador-líder
Nas empresas contábeis, o papel do contador-líder vai além da técnica. Ele precisa atuar como articulador de pessoas e processos, garantindo que as metas operacionais estejam conectadas à estratégia da organização.
Equipes bem alinhadas entregam mais valor ao cliente, reduzem erros e melhoram o clima interno — pilares fundamentais para a sustentabilidade do negócio contábil em um cenário de transformação digital e reforma tributária.
Detectar e corrigir o desalinhamento antes que ele gere evasão de talentos é um desafio de liderança, mas também uma oportunidade de fortalecimento institucional. Empresas que priorizam clareza, comunicação e propósito constroem times mais engajados, produtivos e preparados para crescer de forma sustentável._
Adultos que moram com os pais sem pagar aluguel não serão notificados pela Receita em 2026
Em setembro deste ano, circulou nas redes sociais uma informação incorreta de que a Receita Federal irá notificar adultos que moram com os pais a partir de 2026. A Receita Federal esclareceu, por meio de notas oficiais, que é falsa a informação.
A publicação viral tentava vincular a suposta notificação a pagamentos de aluguel ou situações similares, mas sem apresentar qualquer base legal ou explicação consistente.
Segundo a Receita Federal, o conteúdo divulgado não corresponde à realidade. O órgão destacou que o imposto de renda incide exclusivamente sobre rendas e rendimentos efetivamente recebidos, e que a ausência de pagamento de aluguel não gera renda tributável, seja para os filhos, seja para os pais.
A autarquia reforçou ainda que não possui autonomia para criar impostos ou novas obrigações tributárias, uma vez que qualquer alteração desse tipo só pode ser instituída por lei aprovada pelo Congresso Nacional.
As manifestações públicas foram feitas com o objetivo de conter a disseminação da desinformação e evitar interpretações equivocadas sobre as regras do Imposto de Renda._
Quais são os direitos dos funcionários no fim de ano? Entenda as principais obrigações das empresas
Com a chegada do fim de ano, aumentam as dúvidas sobre os direitos trabalhistas garantidos aos profissionais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tradicionalmente, novembro e dezembro concentram as principais obrigações do Departamento Pessoal (DP), como o pagamento do 13º salário, o planejamento das férias e a regularidade dos encargos.
Para as empresas, especialmente as atendidas por escritórios contábeis, compreender essas exigências é essencial para evitar passivos e manter a operação em conformidade.
Contratações temporárias
O fim de ano impulsiona o ritmo do varejo e, com ele, as contratações temporárias. Embora o vínculo seja por tempo determinado, o trabalhador temporário possui direitos específicos garantidos por lei, como jornada regular, depósito de FGTS, descanso semanal remunerado e indenização proporcional referente a férias e 13º salário, conforme a Lei 6.019/1974.
A atenção é redobrada para DP e contadores, já que o turnover elevado exige processamento de admissões, desligamentos e encargos em prazos curtos.
13º salário
O pagamento do 13º salário segue como o principal direito trabalhista do período. O benefício é devido a todos os empregados com carteira assinada, mesmo que tenham trabalhado apenas parte do ano — neste caso, o valor é proporcional.
Prazos legais:
1ª parcela: até 30 de novembro;
2ª parcela: até 20 de dezembro.
O cálculo considera a remuneração mensal dividida por 12 e multiplicada pelos meses trabalhados, incluindo parcelas salariais como horas extras, comissões, adicionais e gratificações.
A tributação também merece atenção: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidem apenas sobre a segunda parcela, conforme as tabelas vigentes. O FGTS incide sobre o valor integral do 13º salário, conforme a Lei 8.036/1990.
Férias e terço constitucional
Outro ponto comum no fim de ano é o aumento de pedidos de férias, especialmente por trabalhadores interessados em conciliar descanso com as festas ou ampliar o recesso.
A legislação prevê que, após 12 meses de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias de férias, que podem ser fracionadas em até três períodos. O pagamento deve ser feito até dois dias antes do início do descanso e deve incluir o adicional de 1/3 constitucional.
Férias vencidas ou acumuladas podem gerar passivos relevantes, já que o pagamento passa a ser devido em dobro, conforme prevê o art. 137 da CLT..
FGTS e obrigações contínuas
Mesmo com o calendário cheio, o mês de dezembro não altera as regras do FGTS. Os recolhimentos seguem normalmente, incluindo o depósito de 8% sobre a remuneração mensal e o recolhimento sobre o 13º salário pela DCTFWeb.
Para empresas que dependem de escritórios contábeis, atrasos nesse recolhimento podem gerar multas, inconsistências e notificações do sistema FGTS Digital.
Caso haja retenção de Imposto de Renda (IR) na segunda parcela do 13º salário ou em outras verbas, a empresa deve entregar ao trabalhador o Comprovante de Rendimentos até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte, documento necessário para a declaração de IRPF.
Reajustes previstos por acordos ou convenções coletivas
Algumas categorias têm datas-base coincidentes com o início do ano. Quando um acordo coletivo estabelece reajuste salarial — anual ou retroativo — a empresa deve observar o percentual estabelecido, a vigência e as regras específicas de cada sindicato.
O descumprimento pode gerar multas previstas em convenção e ações trabalhistas.
Benefícios de fim de ano: quando se tornam obrigatórios?
Apesar de não serem exigidos pela lei, itens como cestas, vale-presente ou bonificações de Natal podem se tornar obrigatórios quando:
Constam em acordos ou convenções coletivas, ou
Integram a política interna formalizada da empresa.
Nesses casos, o não fornecimento pode gerar questionamentos jurídicos.
Além de cumprir prazos e cálculos, especialistas recomendam que as empresas mantenham os colaboradores informados sobre datas, valores e regras relacionadas ao 13º salário, férias e encargos. A comunicação reduz dúvidas, aumenta a confiança e diminui a chance de litígios.
Para escritórios contábeis, essa é também uma oportunidade de fortalecer o relacionamento com os clientes, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas com segurança jurídica._
Como preparar sua empresa para 2026: análises estratégicas que garantem crescimento e segurança
À medida que 2025 se encerra, muitas empresas começam a desenhar suas estratégias para 2026. Antes de definir metas ousadas ou investir em novos projetos, é fundamental avaliar o cenário atual do negócio com precisão.
O planejamento eficaz exige dados confiáveis, visão realista e decisões estratégicas — nada de basear planos apenas em expectativas ou otimismo. Dito isso, veja quais são as 5 análises que definem o sucesso das empresas
1. Avaliação financeira: entenda a realidade do seu negócio
O ponto de partida é um diagnóstico financeiro completo. Isso significa analisar não só números, mas também interpretar balanços, fluxo de caixa e indicadores de desempenho.
É importante verificar liquidez, endividamento, margens operacionais e ciclo financeiro. Esses dados mostram se a empresa está preparada para crescer ou se precisa primeiro reestruturar dívidas e otimizar custos.
2. Revisão tributária e compliance fiscal
Em 2026, a fiscalização tributária continuará intensa, com atenção a obrigações como SPED, eSocial e EFD-Reinf.
Revisar o regime tributário da empresa — Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real — identificar créditos pendentes e mapear riscos fiscais é essencial. Empresas que investem em compliance reduzem o risco de autuações e fortalecem sua base para investimentos futuros.
3. Custos e precificação: evite surpresas
Conhecer o custo real de produtos e serviços é vital. Muitos negócios subestimam despesas fixas e indiretas, como encargos trabalhistas e depreciação, o que pode comprometer a rentabilidade.
O planejamento de 2026 deve incluir análise de ponto de equilíbrio, revisão da estrutura de custos e definição de preços baseados em dados precisos, utilizando ferramentas de gestão que permitam controle de despesas e centros de custos.
4. Cenário econômico e regulatório: fique atento às mudanças
O ambiente externo impacta diretamente os negócios. Em 2026, fatores como inflação, taxa Selic, Reforma Tributária (PEC 45/110) e novas exigências de ESG e legislação trabalhista devem influenciar decisões estratégicas.
Monitorar essas variáveis ajuda a ajustar investimentos, planejar fluxo de caixa e antecipar mudanças que possam afetar operações e competitividade.
5. Capital humano e eficiência operacional
Nenhuma estratégia prospera sem equipes capacitadas. Avaliar talentos, identificar gargalos, investir em treinamentos e criar processos eficientes é essencial para o crescimento sustentável.
A retenção de profissionais-chave e a preparação da equipe para novas demandas garantem que a empresa possa executar planos estratégicos com segurança e produtividade.
O planejamento para 2026 não é sobre adivinhar o futuro, mas agir com clareza e método. Negligenciar análises financeiras, fiscais, operacionais ou de pessoas aumenta o risco de definir metas irreais.
Empresas que planejam com base em dados e estratégia sabem onde investir, onde crescer e até quando é necessário pausar projetos. O sucesso do próximo ano começa agora, com decisões conscientes e gestão inteligente.
Governança e compliance
Investir em governança corporativa e compliance não é apenas uma exigência legal, mas uma estratégia para proteger a empresa de riscos fiscais, trabalhistas e reputacionais. Processos bem estruturados e políticas internas claras ajudam a prevenir erros e fraudes, garantindo segurança para sócios, investidores e colaboradores.
Para contadores, essa área representa uma oportunidade de atuar como consultores estratégicos, orientando sobre a implementação de controles internos, auditorias periódicas e práticas de transparência fiscal. Esse acompanhamento fortalece a confiança no negócio e na tomada de decisão.
Além disso, a governança eficiente facilita a adaptação às mudanças regulatórias e às novas exigências tributárias e contábeis. Empresas com compliance ativo conseguem reduzir passivos, melhorar a relação com órgãos fiscalizadores e se posicionar de forma competitiva no mercado._
